Política de Privacidade
Última atualização: [Data]
A Staypagy (doravante "Plataforma", "nós" ou "nosso/a"), operada pela [Nome da Empresa], sociedade registada em Portugal com o número de identificação fiscal (NIF) [NIF], com sede em [Morada da Empresa], compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores.
A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais no âmbito da plataforma Staypagy, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — "RGPD"), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento e Contactos
Responsável pelo Tratamento: [Nome da Empresa]
Morada: [Morada da Empresa]
Email: [Email]
NIF: [NIF]
Para quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através do email [Email].
2. Âmbito e Funções
A plataforma Staypagy destina-se a duas categorias de utilizadores:
- Proprietários de Imóveis ("Anfitriões"): Pessoas singulares ou coletivas em Portugal que utilizam a Staypagy para criar e gerir os seus anúncios de alojamento local.
- Hóspedes: Pessoas singulares que consultam os anúncios de imóveis e fazem pedidos de informação sobre alojamento através da Staypagy.
Funções de Responsável / Subcontratante
| Contexto | Responsável pelo Tratamento | Subcontratante |
|---|---|---|
| Dados da conta do proprietário (registo, login, gestão da conta) | Staypagy ([Nome da Empresa]) | — |
| Dados de utilização e analítica da plataforma | Staypagy ([Nome da Empresa]) | — |
| Dados de pedido de informação do hóspede (nome, email, telefone, mensagem) | O respetivo Proprietário do Imóvel (Anfitrião) | Staypagy ([Nome da Empresa]) |
| Dados do anúncio (fotos, descrições, preços) | O respetivo Proprietário do Imóvel (Anfitrião) | Staypagy ([Nome da Empresa]) |
3. Dados Pessoais que Recolhemos
3.1 Dados dos Proprietários de Imóveis
| Categoria de Dados | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Credenciais da conta | Endereço de email, palavra-passe (encriptada) | Criação e autenticação da conta |
| Informação do imóvel | Nome, morada, fotos, comodidades, preços, disponibilidade | Criação e apresentação do anúncio |
| Dados de contacto | Número de telefone, email | Comunicação com hóspedes |
| Dados de utilização | Histórico de logins, funcionalidades utilizadas | Melhoria do serviço |
3.2 Dados dos Hóspedes
| Categoria de Dados | Exemplos | Finalidade |
|---|---|---|
| Dados de contacto | Nome, endereço de email, número de telefone | Processamento de pedidos de informação |
| Dados do pedido | Conteúdo da mensagem, datas de interesse, número de hóspedes | Correspondência com disponibilidade do imóvel |
| Dados de sessão | Cookies de sessão, preferências de navegação | Funcionalidade da plataforma |
4. Base Legal para o Tratamento
| Atividade de Tratamento | Base Legal | Artigo do RGPD |
|---|---|---|
| Criação e gestão de conta | Execução de contrato | Art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Prestação do serviço da plataforma | Execução de contrato | Art. 6.º, n.º 1, al. b) |
| Processamento de pedidos de informação de hóspedes | Interesse legítimo | Art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Melhoria do serviço e analítica | Interesse legítimo | Art. 6.º, n.º 1, al. f) |
| Comunicações de marketing | Consentimento | Art. 6.º, n.º 1, al. a) |
5. Partilha de Dados e Destinatários
5.1 Prestadores de Serviços
| Destinatário | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Hetzner Online GmbH | Alojamento de servidores e infraestrutura | Alemanha (UE) |
| Prestador de serviço de email | Emails transacionais (notificações de pedidos) | [UE/EEE] |
5.2 Partilha de Dados entre Staypagy e Proprietários
- Cada proprietário tem acesso apenas aos dados de pedidos de informação relativos aos seus próprios imóveis.
- A Staypagy não partilha dados de hóspedes de um proprietário com outro proprietário.
6. Transferências Internacionais de Dados
Todo o tratamento primário de dados ocorre dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Os nossos servidores estão localizados na Alemanha (Hetzner Online GmbH).
7. Conservação de Dados
| Tipo de Dados | Período de Conservação | Base Legal |
|---|---|---|
| Dados da conta do proprietário | Duração da conta + 1 ano após eliminação | Execução de contrato |
| Dados de pedido de informação do hóspede | 3 anos a contar da data do pedido | Interesse legítimo |
| Dados de sessão e cookies | Ver Política de Cookies | — |
| Comunicações de suporte | 3 anos após resolução | Interesse legítimo |
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais:
- Encriptação: Dados em trânsito encriptados via TLS/SSL. Palavras-passe convertidas em hash.
- Controlo de acessos: Acesso baseado em funções.
- Segurança da infraestrutura: Alojamento na Hetzner (certificada ISO 27001) na Alemanha.
- Cópias de segurança: Cópias de segurança automáticas encriptadas.
9. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD
| Direito | Descrição | Artigo do RGPD |
|---|---|---|
| Direito de acesso | Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais | Art. 15.º |
| Direito de retificação | Corrigir dados inexatos ou incompletos | Art. 16.º |
| Direito ao apagamento | Solicitar a eliminação dos seus dados | Art. 17.º |
| Direito à limitação | Limitar o tratamento em determinadas circunstâncias | Art. 18.º |
| Direito à portabilidade | Receber os seus dados num formato legível por máquina | Art. 20.º |
| Direito de oposição | Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo | Art. 21.º |
| Direito de retirar o consentimento | Retirar o consentimento a qualquer momento | Art. 7.º, n.º 3 |
Como Exercer os Seus Direitos
Envie um pedido para [Email] com o assunto "Pedido de Proteção de Dados". Responderemos no prazo de 30 dias.
10. Reclamações
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 — 1.º
1200-651 Lisboa, Portugal
Website: https://www.cnpd.pt
Email: [email protected]
11. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através de um aviso na plataforma.
12. Lei Aplicável
A presente Política de Privacidade é regida pela lei portuguesa, pelo RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
[Nome da Empresa]
[Morada da Empresa]
NIF: [NIF]
Email: [Email]